Em 2022, cerca de 5,2 milhões de passageiros foram impactados com atrasos e cancelamentos de voos por parte das companhias aéreas.
Na prática, um voo cancelado se trata de uma aeronave que não decola por orientação da companhia aérea. São muitos os motivos que levam a essa decisão, como:
- Problemas meteorológicos;
- Falta de tripulação – lembrando que as companhias aéreas devem respeitar o limite de 11h de trabalho;
- Passageiros desaparecidos – o avião só decola quando esses passageiros são encontrados;
- Greve de funcionários;
- Problemas de no-show e overbooking: quando um avião tem mais passageiros do que ele consegue acomodar ou quando há uma grande falta de passageiros;
- Conflitos externos ou desastres naturais.
Embora a lista seja longa, e nem todas as medidas serem consequências de irresponsabilidade ou problemas diretos da companhia aérea, saiba que todo passageiro tem direitos reservados em voos cancelados!
Continue a ler este blog e conheça os seus.
Quais meus direitos?
Primeiramente, é importante ter em mente que as companhias aéreas podem sim fazer algumas alterações nos seus voos e ainda estar por dentro das normas da ANAC.
Isso ocorre, principalmente, quando eles são cancelados com mais de 72h de antecedência. Confira os seus direitos nesse caso:
- Receber reembolso: ele deve ser o valor integral da passagem, incluindo as taxas. Entretanto, se o passageiro optar por esta, a companhia não tem o dever de fornecer assistência material.
- Embarcar em novo voo: O passageiro tem o direito de embarcar no próximo voo com mesmo destino e, caso haja escala, deve ser a mesma planejada. Neste caso, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro.
- Remarcar o voo: O passageiro pode escolher a data e horário que preferir, sem taxas adicionais, mas sem assistência material. Também é possível escolher por algum voo de outra companhia aérea, sabia? E você ainda consegue sem custos adicionais.
Além disso tudo, você ainda tem alguns direitos reservados em caso de atrasos de voos. São eles:
- Atrasos de 1 hora: Neste caso, você tem direito a wi-fi gratuito, seja do aeroporto ou da companhia aérea.
- Atrasos de 2 horas: Neste caso, o passageiro tem direito à alimentação. A companhia pode te dar um voucher ou reembolsar seus gastos.
- Atrasos de 4 horas ou mais: Aqui, as companhias aéreas devem garantir o transporte para o hotel e hospedagem, além do traslado de volta para o aeroporto.
Em voos internacionais cancelados, quais direitos o passageiro tem?
De acordo com a ANAC, voos nacionais ou internacionais, os direitos são praticamente os mesmos, pois a legislação é a mesma.
Dessa forma, qualquer cidadão está amparado pela lei brasileira, mesmo que ele não seja brasileiro ou a companhia aérea não tenha sede em solo brasileiro.
Mas, para que isso ocorra, os voos devem seguir algum desses trajetos:
- Voos domésticos no Brasil;
- Voos internacionais com início do trecho em solo brasileiro;
- Voos internacionais com fim do trecho no Brasil;
- Voos com conexão ou escala no Brasil;
- Passagens aéreas emitidas no Brasil, mesmo que o voo seja no exterior.
Todo voo cancelado tem indenização?
Infelizmente, não. A ANAC determina que o passageiro tem direito a receber indenização por voos cancelados, que fica a critério do cliente se quer receber ou não, em dois casos:
- Se o passageiro chegar ao seu destino final com quatro horas ou mais de atraso;
- A companhia aérea informou sobre o cancelamento do voo com menos de 72 horas antecedentes da viagem.
Independentemente de você receber auxílio material ou não, todo passageiro tem direito a indenização total do valor pago. Mas para isso, você precisa comprovar que o voo foi cancelado.
Para isso, você precisa ter em mãos:
- Todos os cartões de embarque;
- O e-mail de confirmação de compra da passagem aérea;
- Se for o caso, o recibo de gastos extras que o passageiro teve por conta do cancelamento, como alimentação.
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